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História

A questão do Patrimônio Imaterial E seu entendimento no Brasil (sobre sua importância)

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pazdeiperoig2Neste artigo procuraremos demonstrar a importância que contempla o chamado Patrimônio Cultural Imaterial para o município, o estado e o país. Sobre o conceito de patrimônio imaterial e seu entendimento no Brasil, diz o artigo 2º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (UNESCO, 2003).

“As práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural”.

A conceituação do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil acompanha de perto essa formulação.ubatuba-cruzeiros-f1-2010 O Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2.000, que institui o registro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial brasileiro como: os saberes, os ofícios, as festas, os rituais, as expressões artísticas e lúdicas, que, integrados à vida dos diferentes grupos sociais, configuram-se como referências identitárias na visão dos próprios grupos que as praticam.

Essa definição indica bem o entrelaçamento das expressões culturais com as dimensões sociais, econômicas, políticas, entre outras que articulam estas múltiplas expressões como processos culturais vivos e capazes de referenciar a construção de identidades sociais.

O conceito de patrimônio cultural imaterial é amplo, dotado de forte viés antropológico, e abarca potencialmente expressões de todos os grupos e camadas sociais. Verifica-se no país a tendência ao seu entendimento e a sua aplicação aos ricos universos das culturas tradicionais populares e indígenas.

Realçe-se, todavia, o fato de que a noção de patrimônio cultural imaterial permitiu destacar um conjunto de bens culturais que até então não era oficialmente incluído nas políticas públicas de patrimônio orientadas pelo critério de excepcional valor artístico e histórico do bem a ser protegido. Saliente-se que Mario de Andrade projetou essas idéias a respeito do tema da diversidade cultural quando da Semana de Arte Moderna, de 1922, em São Paulo.

(texto extraído da publicação: Patrimônio Imaterial no Brasil, de Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti e Maria Cecília Londres Fonseca – UNESCO/EDUCARTE)

 

Ubatuba e sua história

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aerea-barrawebUbatuba é considerada o paraíso ecológico do Litoral Norte paulista, pois nos encanta com suas riquezas naturais e sua gente simples, carismática e cheia de histórias surpreendentes.
Os índios Tupinambás foram os primeiros habitantes da região de Ubatuba. Eram excelentes canoeiros e viviam em paz com os índios do planalto, até a chegada dos portugueses e franceses, que tentaram escravizar os índios, com o intuito de colonização.
Naquela época Ubatuba era conhecida como Aldeia de Iperoig e passou a categoria de vila somente em 1554.
Travou-se uma batalha diplomática fundamental para se decidir o futuro do Brasil, pois os portugueses e franceses disputavam essa região.
Os franceses eram apoiados pelo seu Rei Henrique II e pelos índios Tupinambás, sendo que para conquistar essas terras, precisavam enfrentar o poderio militar português, que na época era muito forte.
Os portugueses mantinham relações de amizade com os Tupiniquins e com a prisão do chefe Tupinambá Aimberê,que depois de ter sido condenado a morte conseguiu escapar, tornando-se um dos maiores inimigos da Coroa.
Os Tupinambás, sob o comando de Cunhambebe, fizeram aliança com outras tribos, de Bertioga a Cabo Frio, para lutar contra o domínio lusitano.
Os Tupinambás e Tupiniquins organizaram-se, formando a “Confederação dos Tamoios” e passaram a enfrentar os portugueses (Tamoio é uma palavra da língua falada pelos Tupinambás, que significa “o mais antigo, o dono da terra”, portanto a Confederação era a união dos índios, verdadeiros donos da terra).
Para evitar o conflito, os portugueses convocaram, em 1563, uma dupla de negociadores, os Jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta.
A história de Ubatuba começa em 1563, quando o Padre Anchieta promove junto aos índios liderados por Cunhambebe, a chamada Paz de Iperoig, que impediu os silvícolas de destruir as Vilas de São Paulo e São Vicente.
aerea-barra2webEm 14 de setembro de 1563 foi assinado o tratado que para algumas tribos significou sua aniquilação. Os franceses foram expulsos e os índios pacificados.
Eles partiram de São Vicente para a Aldeia de Iperoig e sua missão de paz foi lenta e difícil. Anchieta ficou prisioneiro durante aproximadamente quatro meses e nesse período escreveu vários poemas, dentre eles o célebre “Poema à Virgem” nas areias da praia do Cruzeiro, enquanto Manoel da Nóbrega voltava à Aldeia de São Paulo para concluir o Tratado da Paz de Iperoig; o primeiro tratado de paz das Américas.
Com a paz firmada, o Governador Geral do Rio de Janeiro, Salvador Corrêa de Sá e Benevides, tomou providências para colonizar a região, enviando os primeiros moradores para garantir a posse da terra para a Coroa Portuguesa.
O povoado conseguiu sua emancipação político-administrativa e foi elevado à categoria de Vila em 28 de Outubro de 1637, com o nome de Vila Nova da Exaltação à Santa Cruz do Salvador de Ubatuba, tendo como fundador Jordão Albernaz Homem da Costa, nobre português das ilhas dos Açores.
Os povoadores se instalaram ao longo da costa, utilizando o mar como meio de transporte. A pobreza enfrentada pelos primeiros povoadores da região permanece até o final do séc. XVIII quando a plantação de cana-de-açúcar permite pela primeira vez que Ubatuba tenha uma economia significativa. Todavia, com o surgimento da economia do ouro, a região do Litoral Norte se transforma em produtora de aguardente e açúcar para o abastecimento das áreas de Minas Gerais, que experimentava um novo surto do progresso. A Vila de Ubatuba deixa de ter apenas a agricultura de subsistência.
aerea-barra3webEm 1787, o presidente da Província de São Paulo, Bernardo José de Lorena, decretou que todas as embarcações do litoral seriam obrigadas a se dirigir ao porto de Santos, onde os preços obtidos pelas mercadorias eram mais baixos. A partir dessa pressão do governo, Ubatuba entra em franca decadência e muitos produtores abandonaram os canaviais. Os que ficaram passaram a cultivar apenas o necessário para a subsistência.
A situação só melhorou a partir de 1808 com a abertura dos portos. A medida beneficiou diretamente a então Vila de Ubatuba. O comércio ganha impulso inicialmente com o cultivo do café no próprio município, enviado para o Rio de Janeiro. Todavia, o café se expande para todo o Vale do Paraíba e Ubatuba passa a ser o grande porto exportador, privilegiada mais ainda pela estrada Ubatuba - Taubaté.
Ubatuba nessa época ocupava o primeiro lugar na renda municipal do Estado. Novas ruas são abertas, o urbanismo, no sentido moderno, alcança o município. São criados o cemitério, novas igrejas, um teatro, chafariz com água encanada, mercado municipal e novas construções para abrigar a elite local, dentre as quais o sobrado de Manoel Baltazar da Costa Fortes, hoje sede da FUNDART. É nesse apogeu que Ubatuba é elevada a categoria de cidade em 1855 e em 1872 foi elevada a comarca, juntamente com São José dos Campos. Nesse ano tinha 7.565 habitantes.
As grandes construções datam desse período, o prédio da atual Câmara Municipal e a Igreja Matriz. Pouco mais tarde, a partir de 1854, iniciou-se a construção da Santa Casa da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba.
aerea-barra4webA construção da ferrovia Santos-Jundiaí, aliada à economia cafeeira que, se por um lado permitiu que a Vila alcançasse o status de cidade, por outro, levou o município a seu declínio, quando o café deslocou-se para o Oeste Paulista, provocando a decadência econômica do Vale do Paraíba e conseqüentemente, de Ubatuba, porto de exportação.
De 1870 a 1932 Ubatuba ficou isolada e decadente, as terras desvalorizaram-se, as grandes residências transformaram-se em ruínas. Em 1940 Ubatuba se resumia a 3.227 habitantes.
Depois de um longo período, após a Revolução Constitucionalista de 1932, com o objetivo de integrar a região, cujo isolamento ficou patente no conflito, o Governo Estadual promoveu melhorias na Rodovia Oswaldo Cruz (Ubatuba-Taubaté), passando a cidade a contar com uma ligação permanente com o Vale do Paraíba. Com a re-abertura da estrada, inicia-se um novo desenvolvimento econômico: o turismo.
No início da década de cinqüenta, com a abertura da SP55, Ubatuba-Caraguatatuba, intensifica-se o turismo e a especulação imobiliária. Em 1967 Ubatuba é elevada a categoria de Estância Balneária e culmina com a abertura da Rodovia Rio-Santos em 1975, quando o turismo se torna a maior fonte de renda do município.
 
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